A Circunstância JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA

14 Mar 2019 21:24
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<p>Se a nova vers&atilde;o da reforma previdenci&aacute;ria, mais enxuta, de imediato estivesse em atividade, n&atilde;o teria afetado cerca de dois ter&ccedil;os (65,4%) dos benefici&aacute;rios da Previd&ecirc;ncia no instante da autoriza&ccedil;&atilde;o das aposentadorias ou pens&otilde;es. O c&aacute;lculo foi feito pelo consultor do Senado Pedro Nery. O economista usou como base os detalhes a respeito do perfil de quem agora est&aacute; aposentado ou recebe outro privil&eacute;gio previdenci&aacute;rio. O estudo mostra, deste jeito, que a enorme maioria da popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seria atingida pelas transforma&ccedil;&otilde;es que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional pela primeira semana de dezembro. Informa&ccedil;&otilde;es E Avalia&ccedil;&otilde;es Sobre isso Concurso P&uacute;blico /p&gt;
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<p>Seriam alcan&ccedil;ados na reforma 34,6% dos trabalhadores. Os principais afetados pelo projeto de reforma s&atilde;o os servidores p&uacute;blicos federais e os homens que se aposentam por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o, desnecess&aacute;rio, hoje, de atingir uma idade m&iacute;nima. “S&atilde;o justamente os que recebem os proveitos de pre&ccedil;o elevado, bem que representem um contingente an&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o”, diz Nery.</p>

<p>De acordo com o estudo, 15,8% dos atuais benefici&aacute;rios se aposentaram por tempo de ajuda antes dos 53 anos (mulheres) e cinquenta e cinco anos (homens). Estas ser&atilde;o as idades m&iacute;nimas iniciais de altera&ccedil;&atilde;o, caso a reforma seja aprovada, o que impedir&aacute; novos pedidos de aposentadoria de pessoas mais novas. O total de atingidos ainda podes apequenar, visto que os Estados e munic&iacute;pios ter&atilde;o tempo de at&eacute; 6 meses para propor regras diferentes a seus servidores, se desejarem.</p>

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<p>As transforma&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o de ser aprovadas pelos Legislativos locais. At&eacute; l&aacute;, ficam valendo os regulamentos da reforma federal. A flexibiliza&ccedil;&atilde;o da proposta original excluiu altera&ccedil;&otilde;es que endureciam exig&ecirc;ncias aos mais pobres. Foi uma estrat&eacute;gia do Como Permanecer Rico? tentar vencer as resist&ecirc;ncias, que crescem com a aproxima&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es. Ficaram de fora do alcance do novo texto os trabalhadores rurais, quem recebe o Privil&eacute;gio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (pago a pessoas de baixa renda que s&atilde;o idosas ou com alguma defici&ecirc;ncia), militares, al&eacute;m de policiais militares e bombeiros dos Estados. Homens que hoje se aposentam por idade tamb&eacute;m ficam livres de modifica&ccedil;&otilde;es, dado que a imposi&ccedil;&atilde;o neste instante &eacute; de 65 anos pro proveito, por esse caso.</p>

<p>Haver&aacute; transforma&ccedil;&atilde;o pras mulheres, que hoje, ao se aposentarem pelo crit&eacute;rio de idade, devem aparecer aos 60 anos, o que ser&aacute; elevado para sessenta e dois anos ao longo de um est&aacute;gio de transi&ccedil;&atilde;o. A nova vers&atilde;o da reforma foi desidratada pela tentativa de alcan&ccedil;ar mais suporte, entretanto n&atilde;o pode ser ponderada uma “reforminha”, na avalia&ccedil;&atilde;o de especialistas. Os pontos que ficaram no texto s&atilde;o considerados significativos e de alcance consider&aacute;vel: idade m&iacute;nima para quase todos, diretriz de transi&ccedil;&atilde;o, mudan&ccedil;a pela especifica&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculo do benef&iacute;cio e limita&ccedil;&atilde;o ao ac&uacute;mulo de pens&otilde;es e aposentadorias. Essa &uacute;ltima propor&ccedil;&atilde;o &eacute; um ponto relevante para a economia que o governo espera conseguir.</p>

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<p>Para o especialista Leonardo Rolim, da Consultoria de Or&ccedil;amento da C&acirc;mara dos Deputados, “tudo o que &eacute; mais importante ficou”. Em ordem de import&acirc;ncia, ele listou a proposta que iguala os crit&eacute;rios de trabalhadores do INSS e de servidores, a altera&ccedil;&atilde;o nas regras da pens&atilde;o por morte e o fim da aposentadoria por tempo de ajuda. &quot;Ainda Existe espa&ccedil;o Para Piorar Mais Antes De Melhorar&quot;, Diz Novo Gestor Do Brasil Plural sem demora &eacute; at&eacute; que ponto os l&iacute;deres partid&aacute;rios v&atilde;o desidratar ainda mais o texto nas negocia&ccedil;&otilde;es que come&ccedil;am no Congresso.</p>

<p>Os t&eacute;cnicos alertam que modifica&ccedil;&otilde;es muito maiores colocam em risco a reforma e a know-how de o pr&oacute;ximo governo fazer as altera&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o necess&aacute;rias, caso uma proposta pouco capaz seja feita agora. Como Uma Profissional De RH Virou Engenheira De Software Do Google Sem Diploma , ex-secret&aacute;rio de Pol&iacute;tica Econ&ocirc;mica da Fazenda e pesquisador da FGV, o principal ponto da reforma da Previd&ecirc;ncia &eacute; a idade m&iacute;nima.</p>

<p>“Esse &eacute; o produto mais essencial da conversa e tem um poder de fornecer um paradigma consider&aacute;vel no sistema, tanto do ponto de visibilidade de igualdade quanto do ponto de vis&atilde;o fiscal. A concep&ccedil;&atilde;o do sistema muda bastante”, avalia. Os parlamentares, no entanto, articulam a diminui&ccedil;&atilde;o das idades m&iacute;nimas hoje previstas no texto. “Se apagar a idade m&iacute;nima, &eacute; melhor deixar para depois.</p>

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